Legislacao

Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora
Gastronomia
Christiano Silveira
Fabiano Carvalho
Trabalho De Legislação
Vigilância Sanitária
Juiz de Fora
2014
Quais os documentos a Vigilância Sanitária exige para o início de um estabelecimento alimentício?
O cadastramento dos estabelecimentos consiste na identificação e registro dos dados de interesse da Vigilância Sanitária, relacionados aos estabelecimentos, serviços e atividades de interesse da saúde. Documentos são: Cópia CNPJ, Nº Inscrição estadual, Nº telefone, Comprovante de endereço, Cópia RG e CPF resp. Legal e Cópia Contrato Social.
Quais os itens a Vigilância Sanitária analisa quando fiscaliza um estabelecimento?
A atividade de fiscalização sanitária tem o objetivo de monitorar o mercado e apurar irregularidades em empresas e produtos sujeitos à vigilância sanitária para evitar ou reduzir riscos à saúde da população. A monitoração do mercado é realizada a partir de ações rotineiras de fiscalização, de programas de monitoramento da qualidade de produtos e principalmente a partir da recepção de queixas e denúncias envolvendo produtos e empresas sujeitas à vigilância sanitária. Fiscaliza-se qualidade de armazenagem, de validade, limpeza, organização do estabelicimento.
Primeiro entrevistado Marcio, sócio e proprietário do restaurante Salsa Parrilha.
Você sabe aonde funciona a Vigilância Sanitária em Juiz de Fora?
R: Rua Antonio Jose Martins no centro.
Quais os documentos foram necessários para iniciar seu estabelecimento junto a Vigilância?
R: Para cadastro na Vigilância necessário, CNPJ, Inscrição Estadual, comprovante de endereço, RG, CPF do responsável pela empresa, e contrato social.
A Vigilância já visitou seu estabelecimento? Quantas vezes? Porque?
R: Já fomos, quantidade eu não lembro, formam poucas, as que me lembro, formam todas visitas, de rotina e nunca tivemos problemas com a Vigilância. Graças a Deus.
Se não, o que a ausência da Vigilância acarreta de prejuízo ao seu