Legalização do aborto
Professor: Arnaldo
Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito
Legalização do aborto
Ao passar pelas ruas vemos crianças e adolescentes pedindo dinheiro, consumindo drogas e praticando atos ilícitos. Vivendo em uma situação precária, frutos de pais que não possuem condições alguma de cuidar dessas crianças. Passamos por essa triste realidade e não fazemos nada. Essas crianças que nascem sem o cuidado das mães e sem o cuidado do governo estão destinadas a vandalizar as ruas e infelizmente fadadas a uma morte precoce.
Consta na Declaração Universal dos Direitos das Crianças, proclamada pela resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas em 1959, que toda criança além de direito a todos os direitos básicos como moradia, educação, alimentação, assistência medica, entre outros, tem direito a um ambiente no qual seja amada e compreendida pelos pais e pela sociedade. E é dever do estado, juntamente com as famílias assegurar esses direitos.
Também é dever do estado fornecer assistência medica de qualidade a todos os cidadãos. No Brasil o aborto é considerado crime com sentença de 1 a 3 anos para a mãe e 1 ate 4 anos para o medico que realizou a dito ato ilícito. Porem isso não impede que a cada ano aproximadamente 2 milhões de mulheres continuem procurando essas clínicas clandestinas sem nenhuma infraestrutura adequada.
Com a legalização do aborto o governo teria como saber o número exato de mulheres que abortam e em que condições o fazem, assim o governo saberia exatamente onde atuar para diminuir esse número. Se o aborto continua sendo um crime, mais mulheres vão procurar essas clínicas clandestinas e acabar presas ou algumas até mortas. Além de com a legalização do aborto o tema deixara de ser um tabu para a sociedade, assim gera mais mulheres se informando e evitando o mesmo.
Mulheres são levadas a praticar o aborto ilegalmente muitas vezes por falta de condições