Leasing

CPC 06 – Arrendamento Mercantil
Definição

Arrendamentos mercantis ou leasing são acordos que transfiram o direito de usar ativosmesmo que existam serviços substanciais relativos ao funcionamento ou à manutenção de tais ativos prestados pelos arrendadores em troca de um pagamento único ou uma série de pagamentos. Tal definição não se aplica a contratos de prestação de serviço.Existem dois tipos de leasing explicados a seguir:

I)Arrendamento mercantil financeiro é aquele em que há transferência substancial dos riscos e benefícios inerentes à propriedade de um ativo. O título de propriedade pode ou não vir a ser transferido.
II)Arrendamento mercantial operacional é aquele que não há transferência total ou substancial dos riscos e que nem todos os benefícios gerados durante a vida útil do ativo geram benefício econômico ao arrendatário.

Classificação

O principal ponto a ser analisado para classificação de um arrendamento mercantil em operacional e financeiro é a extensão dos riscos e benefícios inerentes ao ativo que incorrem sobre o arrendador e o arrendatário. Os riscos incluem as possibilidades de perdas devidas à capacidade ociosa ou obsolescência tecnológica e de variações no retorno em função de alterações nas condições econômicas. Os benefícios podem ser representados pela expectativa de operações lucrativas durante a vida econômica do ativo e de ganhos derivados de aumentos de valor ou de realização do valor residual.
Ao classificar um arrendamento em financeiro ou operacional deve-se ter um cuidado especial em relação a primazia contábil da essência sobre a forma. Conforme a primazia contábil supracitada, o que está escrito em contrato é apenas um suporte para identificação da transação, ou seja, o que realmente interessa é a prática adotada. Abaixo listamos algumas evidências de que um leasing é financeiro ou operacioanl:

I) Ativos com qualidades específicas ao arrendatário, sendo esses ativos de natureza especializada de tal forma que