Ldb comentada

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE PSICOPEDAGOGIA CURSO DE PSICOPEDAGOGIA DISCIPLINA: Métodos e Técnicas Pedagógicas Prof.ª: Andreia Escarião Aluna: Diana Sales L. de Araújo

LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL ( LDB) LEI 9.394 / 96

A Lei de Diretrizes e Bases da educação Nacional (LDB), promulgada em 1996, é uma lei emanada do Congresso Nacional. Como lei 9.394/96, deve ser cumprida e respeitada. Possui 96 artigos, organizados da seguinte maneira:
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Título I - Da educação Título II - Dos Princípios e Fins da Educação Nacional Título III - Do Direito à Educação e do Dever de Educar Título IV - Da Organização da Educação Nacional Título V - Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino o o

Capítulo I - Da Composição dos Níveis Escolares Capítulo II - Da Educação Básica
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Seção I - Das Disposições Gerais Seção II - Da Educação Infantil Seção III - Do Ensino Fundamental Seção IV - Do Ensino Médio Seção V - Da Educação de Jovens e Adultos

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Capítulo III - Da Educação Profissional Capítulo IV - Da Educação Superior Capítulo V - Da Educação Especial

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Título VI - Dos Profissionais da Educação Título VII - Dos Recursos Financeiros Título VIII - Das Disposições Gerais Título IX - Das Disposições Transitórias

Destacando: Art. 13º. Os docentes incumbir-se-ão de: I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; III - zelar pela aprendizagem dos alunos; IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; V - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. Comentando : A Lei de Diretrizes e Bases da