LAUDO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL DAS OBRAS DE REDES PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO

LAUDO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL DAS OBRAS DE REDES PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO DA PREFEITURA DE MIRACEMA - RJ
(Proposta 075133/2009 – SICONV 5600, Ministério das Cidades)

Dezembro / 2009
Miracema, RJ

1 - OBJETIVO DO LAUDO

Este laudo tem como objetivo informar se obras de redes de águas pluviais e pavimentação das ruas listadas abaixo acarretarão impacto ambiental significativo ao município.
Lista das ruas vistoriadas:
Rua Tasso Alves Barroso, bairro Vista Alegre (Anexo, figura 1)
Rua José Azevedo Cruz, bairro Vista Alegre (Anexo, figura 2)
Rua Edson de Alvim Barros, bairro Jardim Bervely (Anexo, figura 3)
Rua João Schelk, bairro Jardim Bervely (Anexo, figura 4)
Rua Rosário Mercante, bairro Jardim Bervely (Anexo, figura 5)
Rua Júlia Miguel Antônio, bairro Pontilhão do Rosa(Anexo, figura 6)
Rua Salvador Ciúffo (prolongamento), bairro Rodagem (Anexo, figura 7)
Rua Projetada 2, bairro Morro do Operário, Paraíso do Tobias, 2º distrito (Anexo, figura 8)

2 - LOCALIZAÇÃO DA VISTORIA As ruas foco das avaliações, localizam-se no 1º e 2º distritos do município de Miracema, RJ.

Figura 1 - Localização do município de Miracema - RJ

3 – DESCRIÇÃO DA ÁREA

As ruas avaliadas se caracterizam por vias públicas, de acesso à moradias, sendo todas elas inseridas no perímetro urbano da cidade de Miracema e do distrito de Paraíso do Tobias. A vegetação quando existente estão às margens das ruas e são caracterizadas como rasteira com predomínio de alguns capins e ervas como tiririca, caruru, canudo de pito e guaxima. As figuras em anexo ilustram os locais vistoriados e foram obtidas no dia 22 de Dezembro de 2009. 4 – CONCLUSÕES

Considerando as intervenções a serem realizadas nas ruas, objeto das obras de pavimentação e de rede para escoamento das águas pluviais, as seguintes conclusões foram