Lassale e Hesse

Aula Dirigida - Profa. Denise
Auad - Textos de Leitura:
“Que é uma Constituição”
(Ferdinand Lassale) e
“A força normativa da
Constituição” (Konrad
Hesse)

“Que é uma Constituição”
(Ferdinand Lassale)
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Lassale foi um político alemão.

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“Que é uma Constituição” foi uma conferência proferida em 16 de abril de
1862, em uma associação liberalprogressista de Berlim  baseada na realidade da Prússia, a qual foi o principal
Estado-membro do Império Alemão.

“Que é uma Constituição”
(Ferdinand Lassale)

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Questões constitucionais não são questões jurídicas, mas sim políticas  conceito sociológico de Constituição.

“Que é uma Constituição”
(Ferdinand Lassale)
A Constituição de um Estado expressa as forças reais de poder, influência da:
 Monarquia;
 Aristocracia;
 Grande burguesia (Ex. banqueiros);
 Pequena burguesia e classe operária;
 Forças Armadas;
 Povo.
 poder social, poder econômico, poder militar, poder intelectual.
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“Que é uma Constituição”
(Ferdinand Lassale)

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Se a “Constituição jurídica” não expressar a correlação de forças que resulta dos fatores reais de poder (“Constituição real”), não passará de um “pedaço de papel”.

“Que é uma Constituição”
(Ferdinand Lassale)
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Poder organizado x Poder inorgânico

 Embora o povo seja um grupo de maior número, seu poder não está organizado, o que o coloca em desvantagem em relação a outros grupos sociais. O povo também não tem à sua disposição a “força dos canhões”.

“A força normativa da
Constituição” (Konrad Hesse)
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Hesse foi um jurista alemão que atuou como juiz na Corte Constitucional Alemã de
1975 até 1987. Faleceu em 2005.

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O texto é escrito após duas Guerras
Mundiais, publicado em 1959.

“A força normativa da
Constituição” (Konrad Hesse)
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Realidade e Direito se influenciam reciprocamente.

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A Constituição é uma norma, representa um “dever ser”. Negar o direito constitucional significa negar sua qualidade de ciência normativa.

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Não se contrapõe inteiramente a Lassale, assume
que,