Laicidade e Liberdade Religiosa e a interven o do Estado mediante o fanatismo religioso

Laicidade e Liberdade Religiosa e a intervenção do Estado mediante o fanatismo religioso.
1. Introdução
2. Parte histórica
A Laicidade e a liberdade religiosa na história das Constituições brasileiras.
A Constituição Imperial de 1824.
A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891.
A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.
A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1937.
A Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1946.
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1967/69.
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
A liberdade religiosa na Constituição Federal de 1988.
3. A laicidade No Brasil.
4. Considerações preliminares acerca da liberdade religiosa
5. Liberdade de crença e culto
6. Liberdade de organização religiosa
7. Dimensão jurídica da liberdade religiosa
8. Religião e respeito pela diferença;
9. Ética, moral e o direito a escolha religiosa;
10. Racionalidade e fé, suas diferentes relações;
11. O principio da tolerância
12. Limites do direito a liberdade religiosa
13. Proibição dE o Estado interferir na religião
14. Direito à vida x não-recepção de sangue por testemunhas de Jeová.
15. Proteção ambiental x SACRIFÍCIO de animais nos rituais religiosos.
16. curandeirismo x ministração de curas nos rituais religiosos.
17. ProjetoS de Lei da Câmara dos Deputados 6.418/2005 e 122/2006.
18. A liberdade religiosa na legislação infraconstitucional FEDERAL.
19. PROTEÇÃO PENAL À LIBERDADE RELIGIOSA.
20. Outras manifestações da questão da liberdade religiosa no Brasil.
21. A Idéia da tolerância entre os pensadores
22. Século XVII – John Locke (1632-1704)
23. Século XVIII – François Marie A. Voltaire (1694-1778)
24. Século XIX – John Stuart Mill (1806-1873)
25. Século XX
26. John Rawls (1921-2002)
27. Michael Walzer (1935)
28. Características da Tolerância
29. Separação entre o Estado e a Igreja
30. Garantia da Liberdade de Consciência
31. Limitações à