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1- INTRODUÇÃO

A preocupação com o meio ambiente tornou-se uma tendência mundial irreversível.
Ao longo de várias décadas de desenvolvimento industrial desprovido de cuidados com o meio ambiente, surge o conceito de desenvolvimento sustentável, o qual condiciona o crescimento econômico e a geração de riquezas à preservação do meio ambiente através do uso racional dos recursos naturais, a fim de garantir as condições de vida adequadas para as gerações futuras e atuais. A conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992, contribuiu para consolidar o conceito de
Desenvolvimento Sustentável e estabelecer diretrizes para o tratamento do tema ambiental nas próximas décadas, através da cooperação entre os Estados, os diversos setores da sociedade e a população de maneira geral. A agenda 21, um documento-programa de ação que visa por em prática as declarações firmadas na conferência das Nações Unidas, propõe a redução da quantidade de energia e de materiais utilizados na produção de bens e serviços, a disseminação de tecnologias ambientais e a promoção de pesquisas que visem o desenvolvimento de novas fontes de energia e de recursos naturais renováveis. Propunha ainda o mesmo documento pela incorporação dos custos ambientais nas decisões dos produtores e consumidores, de forma que os preços reflitam o valor total dos recu1- INTRODUÇÃO

A preocupação com o meio ambiente tornou-se uma tendência mundial irreversível.
Ao longo de várias décadas de desenvolvimento industrial desprovido de cuidados com o meio ambiente, surge o conceito de desenvolvimento sustentável, o qual condiciona o crescimento econômico e a geração de riquezas à preservação do meio ambiente através do uso racional dos recursos naturais, a fim de garantir as condições de vida adequadas para as gerações futuras e atuais. A conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento,