karl max

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
DISCIPLINA: INSTITUIÇÃO DE DIREITO
ALUNO: FABIANO DO NASCIMENTO SILVA

Direito Norma-

É o conjunto de regras do comportamento social, necessárias a organização da vida coletiva, sem as quais nem mesmo se imagina a convivência social. Também chamado de Direito Objetivo, compreende as normas estabelecidas para toda uma coletividade.

Direito Positivo-
O direito positivo pode ser definido como o conjunto de normas jurídicas escritas e não escritas, vigentes em um determinado território que refletem a realidade coletiva de cada povo e, também internacionalmente, na relação entre os Estados. Se consolida como esquema de segurança jurídica a partir do século XIX. Caracteriza-se por ser um direito variável no tempo e no espaço; no tempo porque se transforma constantemente com as mudanças da sociedade; no espaço porque cada sociedade elabora suas normas, verificando-se que ao redor do planeta existem diferentes sistemas normativos.
O direito positivo é o conjunto de normas que apresentam formulação, estrutura e natureza culturalmente construídas. É a instituição de um sistema de regras e princípios que ordenam o mundo jurídico.

Direito Natural-
O direito natural, quem tem caráter abstrato e superior. Tal direito é universal, pois pertence a todos os povos, e imutável, porque é eterno. Essa ordem reúne exigências fundamentais ligadas a dignidade humana, como integridade, direito a vida, a liberdade, etc. por esse motivo abstrato e superior, daí se ramificam as leis do direito positivo. Trata-se de um sistema de normas que independe do direito positivo, ou seja, independe das variações do ordenamento da vida social que se originam no Estado. O direito natural deriva da natureza de algo, de sua essência. Sua fonte pode ser a natureza, a vontade de Deus ou a racionalidade dos seres humanos.
Direito Estatal-
O Direito Estatal é composto das regras gerais formalmente produzidas pelo poder público, isto é, pela grande estrutura