Justiça pela inversão utopica
- Na tradição do grupo-greco romana festas, cronos ou Saturno, Saturnalia (Onde escravos trocavam os papeis com os patronos) Liberdade absoluta.
-Vasco de Quiroga (advogado do méxico) defende expressivamente a liberdade dos indios e faz elogios a suas relações de justiça, e como não existe a “idade dourada” que é a festa Saturnália
- Insiste / Direito especial / Indios / Dar sua socialidade e sua propria identidade
- Quiroga / Cristão / Lava pés disciplulos / diz ser a concepção de justiça do antigo oriente. “Frisa bastante essa troca”
Pluralismo Juridico em Moçambique
- Moçambique é um pais extramente rico em pluralismo juridico, a uma quantidade e diversidade de ordens normativas e de instrancias de resolução de confiltos.
- Neste texto trata o Moçambique como um Estado sob pressoes internas e externas onde foi integrando e excluindo as instancias de resolução de conflitos que compoem o quadro do Pluralismo Juridico
- Esssa Discusão é dividida em 2 partes:
1) Pluralismo juridico e interlegalidade ( de um lado entendido identificado o direito dos indios e do outro lado o dos europeus)
2) Evolução da relação entre o estado e o socialismo/neoliberalismo/democracia multipartidaria
Estado Moçambicano, serie de modelos partidarios / transformações radicais /fim do modelo colonial / construção do estado socialista / economia neoliberal capitalista e uma democracia multipartidaria
- Mas essas rupturas foram acontecendo devido a uma sintese historica: O regime de dominação e exploração colonial...
Ainda que Portugal tenha estado presente em Moçambique desde o seculo 16, so nos ultimos anos do seculo 19 veio ocupar e administratar efectivamente o terriotiro (então antes não possuindo nem escolas... o sistema indigenato)
O texto aborda dois tipos de governos diretos e indiretos ( Governo Direto assente nas leis da europa, possibilitando os indigenas a adquirir o estatuto de admisibilidade “Numero