JUSTI A E EQUIDADE IED

JUSTIÇA E
EQUIDADE

- Conceito de justiça
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A justiça, na filosofia antiga, significava virtude suprema, que tudo abrangia, sem distinção entre o direito e a moral. Segundo este entendimento, é a expressão do amor ao bem e a Deus (ROSS,
2000, p 313). Considerando as quatro virtudes básicas do sistema de Platão, a Justiça é uma espécie de eixo gravitacional, em torno do qual circundam as outras três : autodomínio, coragem e sabedoria. A justiça é a “virtude” moral que rege o ser espiritual no combate ao egoísmo biológico, orgânico do indivíduo. ( ADEODATO,
1996).

- O Caráter Absoluto da Justiça
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Não existe caráter absoluto da justiça, esta se harmoniza as pretensões e interesses conflitantes na vida social da comunidade. Há que se compreender a igualdade sob um prisma relativo, ou seja, como uma exigência de que os iguais sejam tratados da mesma forma, como pensada por Aristóteles, na sua obra clássica – Ética a Nicômaco. Na história do pensamento jurídico foram sustentadas várias teorias da justiça.
Essas teorias distinguem-se com base na resposta que deram á perguntas : qual é o fim do último direito ? As várias respostas a esta pergunta podem ser dividas em três grupos : 1) A justiça é ordem. 2) A justiça é igualdade. 3) A justiça é liberdade.

- A Importância da Justiça para o Direito
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De acordo com o autor Paulo Nader, a idéia de justiça faz parte da essência do Direito. Para que a ordem jurídica seja legítima, e indispensável, que seja a expressão da justiça. O Direito Positivo deve ser entendido como um instrumento apto a proporcionar o devido equilíbrio nas relações sociais. A justiça se torna viva no Direito quando deixa de ser apenas idéia e se incorpora as leis, dando-lhes sentido, e passa a ser efetivamente exercitada na vida social e praticada pelos tribunais. A justiça é importante não apenas no campo do Direito, mas em todos os fatos sociais por ela alcançados. A vida em sociedade, sem ela, seria insuportável. - Critérios da Justiça
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