jusnaturalismo

Jusnaturalismo

BITTAR, Eduardo C.B.; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito. São Paulo: Atlas 9° ed. 2011.

Capitulo 13: Jusnaturalismo

13.1 Iluminismo e racionalismo: ruptura com a teocracia
A filosofia escolástica exaltava a existência de uma lei divina, a parti da qual deveria ser forjada a lei humana.
(...) o Direito Natural, marcado profundamente pela ideia, que predominava no século XVI, de que a verdade das ciências estava confiada à razão matemática e geométrica, o jusnaturalismo moderno elege a reta razão como guia das ações humanas. Grócio assim defina o Direito Natural: “O mandamento da reta razão que indica a lealdade moral ou a necessidade moral a uma ação qualquer, mediante o acordo ou desacordo desta com a natureza racional.”(p.282 e 283)
O Direito Natural divide-se em duas fases. A primeira fase, a antiga, tem início na Cidade-estado Grega e usa a natureza como fonte da lei que “tem a mesma força em toda parte e independe da diversidade das opiniões” (p.283)
13.2 Hugo Grócio
Nascido na Holanda, na cidade de Delft, no ano de 1583, filho de pai protestante e mãe católica (...) Sua principal obra, na qual expõe sua concepção do Direito Natural, é De Jure Belli ac Pacis, publicada no ano de 1625. (p.283)
Sua doutrina do Direito Natural reflete esse desejo de autonomia, que se manifesta, de modo inicial, em relação à Teocracia. (p.284)
O método dedutivo, influência do raciocínio matemático e geométrico, é o que possibilita à reta razão alcançar as regras invariáveis da natureza humana. (p.284)
Grócio contribuiu, de modo decisivo, para a criação do Direito Internacional. Segundo ele, a lei natural que regula a convivência das diversas nações é o Direito das Gentes e esse direito é um fragmento destacado da lei natural. (p.284)
13.3 Samuel Pufendorf
Samuel Pufendorf (1632-1694) , jusfilósofo alemão, discípulo de Grócio, lecionou na Universidade de Heidelberg, na qual