jus naturalismo

JUSNATURALISMO
A Escola do Jusnaturalismo sempre causou discussões acerca de sua origem no mundo. Devemos considerar que a ideia de direito não pode estar dissociada de um dever, com todo respeito ao entendimento do mestre ORLANDO GOMES, que diz: “A todo direito corresponde, em tese, uma obrigação”. Há direitos nos quais, entretanto, a faculdade de agir do titular não se correlaciona a uma prestação de outrem. Com relação ao aspecto teológico defendido por Thomas Aquino (1225-1274), teólogo e filósofo da Igreja Católica Romana, “a lei natural é promulgada pelo próprio Deus que a instilou na mente do homem, de modo a ser conhecida naturalmente por ele”, Davi rezou a Deus para que pusesse Sua lei diante dele, dizendo (Sl 119:33) “Ponde diante de mim como lei o caminho de Vossas justificações, senhor.” Pela lei natural, participa-se da lei eterna proporcionalmente à capacidade da natureza humana. Porém, para seu fim sobrenatural, o homem necessita ser dirigido de uma maneira mais elevada. Daí a lei adicional dada por Deus, pela qual o homem compartilha de maneira mais perfeita da lei eterna.”
Como podemos observar, Thomás de Aquino defendia a existência de uma lei divina para sustentar sua posição religiosa da existência do jusnaturalismo, o que sem a menor sombra de dúvida tinha razão em sua tese, pois para melhor compreendê-lo, devemos nos socorrer da lógica jurídica, no que diz respeito à Semiótica Jurídica.
Apenas, a título de reflexão, consideremos a existência de Deus como ponto de partida para justificar a existência do direito. “E Deus criou Adão à sua imagem e semelhança (Gênese 1:27)”, e deu a ele domínio sobre tudo, mas vendo-o solitário criou a Eva e lhe impôs um dever: não mexer na árvore do fruto proibido e o seu descumprimento teve uma sanção, logo o primeiro sentido de direito possui fonte Divina.
Não queremos com isso polemizar, muito menos incitar os racionalistas, mas são questões que devem ser consideradas. Nos Séculos XVI a XVII, os