Juisprudência

ANALOGIA (BRUNA)
Nota-se o princípio de analogia nessa jurisprudência, pois se trata de pedido de uniformização de jurisprudência dirigido à divergência apurada no acórdão de origem em relação aos paradigmas apresentados relativamente à possibilidade ou não de cônjuge e companheira concorrerem como dependentes de segurado para o fim de percepção do benefício previdenciário de pensão por morte em igualdade de condições e no percentual da quota respectiva. É decidido no acordão conhecer o pedido de uniformização dar provimento, nos termos do voto do Relator João Carlos Costa Mayer Soares.

COSTUMES (EU)
Trata-se de acidente de transito com vítima fatal envolvendo um veículo Brasília e um caminhão, tendo com vítima fatal o motorista da Brasília. Foi pleiteada uma indenização pela mulher e filhos da vítima buscando o acolhimento do pedido inicial para ressarcimento das despesas com funeral e luto da família, mais ressarcimento do valor do automóvel envolvido no acidente. Observamos então, a aplicação do princípio do costume pelo pedido de ressarcimento para com o luto familiar, expressão adotada pelo CC/16mas, que seu significado atualmente é diferente, pois a cor das vestes já não mais se usa adotar nos tempos atuais como expressão de pesar de uma família pela perda de um ente querido, resta a reparação decorrente o sofrimento moral íntimo, pela perda de pessoa tão cara, agora, sob a figura admitida em nosso ordenamento jurídico, do dano moral.

EQUIDADE (PEDRO)
Trata-se de um acidente de transito que ocorreu em um cruzamento não sinalizado. Nele a autora foi atingida por um motociclista que trafegava com uma velocidade excessiva permitida pelo local e assim, recorreu com um pedido de indenização. O Tribunal decidiu com justiça pelo deferimento parcial do pedido, aplicando o princípio da equidade, pois levou em consideração que a recorrida também foi imprudente ao atravessar o cruzamento sem observar a via preferencial.