Joint ventures

I Introdução 3
II Os contratos de cooperação 4 2.1. As razões justificativas 4 2.2. Noção 6 2.3. Âmbito dos contratos de cooperação 7
III A origem da Joint Venture 7 3.1. Antecedentes históricos 7 3.2. Caracterização da Joint Venture norte-americana 8
IV Internacionalização da Joint Venture 10
V O contrato de Joint Venture 15 5.1. Noção 15 5.2. Elementos constitutivos 16 5.2.1. A cooperação 17 5.2.2 Empresas 18 5.2.3 Empreendimento comum 18
VI Modalidades de Joint Venture 19 6.1. Unincorparated Joint Venture (Ex. Consórcio) 19 6.2. Incorprated Joint Venture (Empresa Comum) 23
VII Estrutura jurídico contratual 24 7.1. Memorando de entendimento 24 7.2. Acordo base 24 7.2.1. Órgãos de direcção de Joint Venture 25 7.2.2. As cláusulas de duração e adaptação 26 7.2.3. Direitos e obrigações das partes 27 7.2.4. Regulamentação dos conflitos 27
VIII Tipologia por sectores de actividade 29 8.1. Nos sectores da construção 29 8.2. Os acordos de cooperação e de fabricação em comum 29 8.3. As Joint Venture de investimento 30
IX As Joint Venture em Portugal 30
X Joint Venture e contrato de sociedade 32 10.1. Conceito de sociedade comercial no direito português 32 10.2. Noção de contrato de sociedade 33 10.3. Elementos caracterizadores do negócio constitutivo 34 10.3.1. Elemento pessoal 34 10.3.2. Elemento patrimonial 35 10.3.3. Actividades económicas 36 10.3.4. Finalidade lucrativa 36 10.4. Natureza do acto constitutivo da sociedade 37 10.5. Joint Venture e sociedade 44 10.6. Joint Venture como sociedade comercial 46
XI Conclusão 48 Anexos 49
XII Bibliografia