Jejum

1842 palavras 8 páginas
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CDE – 094 f

Por este instrumento particular HISO - Consultoria em Segurança e Medicina do Trabalho Ltda., com sede na Rua Dr. Pedro Costa, 532 – Centro – Taubaté - SP, com inscrição no CNPJ sob nº. 05.904.407/0001-67, neste ato representada por Luiz Gonzaga Serafim Junior, Engenheiro de Segurança do Trabalho regularmente inscrito no Conselho de Engenharia e Arquitetura CREA sob n° 0601028789/SP, doravante denominada CONTRATADA e Alegria na Vida Agro-Industrial Ltda - EPP, neste ato representado pelo responsável Sr. Diego Vittorio Maria Sicherle, titular da Cédula de Identidade n° 9.837.367-5, com sede no Bairro do Rio Acima CH. 4723, Km 12, S/N – Bairro do Rio Acima – São Luiz do Paraitinga – SP, com inscrição no C.N.P.J.: 68.394.915/0001-62, adiante denominada CONTRATANTE, têm justo e acordado o presente contrato de honorários profissionais, conforme cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - Pelo presente instrumento, a CONTRATADA se compromete a prestar à CONTRATANTE, os seguintes serviços: (Escopo de Trabalho).

a) Serviços de elaboração do documento base do PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, em atendimento a NR-9;

b) (Serviços de Assistência à Saúde e Higiene dos Trabalhadores, envolvendo elaboração do documento base do PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), os exames médicos / Avaliações Clínicas admissionais, periódicas, de retorno ao trabalho, de mudanças de função e demissionais e indicação / determinação, quando necessário, de Exames Complementares para a emissão de ASO’s – Atestados de Saúde Ocupacional, em atendimento a NR-7;

c) Realização de Audiometrias nos funcionários;

d) Treinamento para uso de EPI´s – Equipamento de Proteção Individual, em atendimento a NR-6;

e) Inspeção de Segurança, 08 horas/mês, intercalar duas semanas de 04 horas. Adequação da NR-9;

f) Treinamento - Noções Básicas de Prevenção e Combate a Incêndio. Novembro/2014 e

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