Janaina Cardoso

O presente texto busca uma reflexão acerca do filme Abril Despedaçado de Walter Salles em paralelo aos conceitos da teoria tridimensional do direito do jurista Miguel Reale, o contratutualismo de Hobbes e o conceito de Estado segundo Aristoteles.
A obra fílmica apresenta um panorama histórico da década de trinta no que tange as disputas territoriais, conflitos entre famílias e a ideia de justiça feita com as próprias mãos. Tais atos e atitudes podem estar inseridas no campo da ausência de leis, códigos e republica. A saga de Tonho (Rodrigo Santoro) e o menino não tem como não aludir ao código de Hamurabi, mas precisamente a lei de talião, inclusive uma das primeiras falas do menino ao lembrar a morte de seu irmão é “olho por olho” base fundamental da lei descrita que sugere a ideia de tal crime, tal pena e assim o ódio entre as famílias crescia cada vez mais.
Segundo a teoria de Reale: para se compreender a incidência da norma (mundo fático) no caso concreto (mundo real), é necessário uma visão global que se baseia em três pontos.
Analise do fato à luz do valor que lhe era atribuído pela sociedade em determinado tempo e das normas positivadas pelos legisladores da época.

Tal visão aplica-se a época que a obra fílmica representa, pois naquele dado momento era aceitável a maneira como duas famílias lidavam com as diferenças na base da violência, fato que já não seria aceitável hoje em dia. Inúmeras as incidências da norma que existem no filme, dentre elas a violência psicológica sofrida pelo menino, a resistência de Tonho em prosseguir com o ódio e o jeito rude do pai posicionar-se frente a família, naquele dado momento, fatos dessa natureza eram comuns, assim como a exploração do trabalho nas classes mais baixas, visível a ausência de Estado.
Para compreender um pouco dessa questão é interessante analisar a ideia de estado segundo Hobbes, para o mesmo: o Estado deveria ser a instituição fundamental para regular as relações humanas, dado o caráter da condição