JAIR

CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA
Direito Penal IV

Professo
Pro Jair

1. Guilhermino, funcionário público estadual estável, com o objetivo pagar uma dívida de Jogo, exige de Gabriel tributo que sabe ser indevido aproveitando se da situação de
Desconhecimento do cidadão. Pedro, seu chefe, tomou conhecimento do fato e nada fez a respeito. Neste caso, segundo o Código Penal brasileiro, tipifique a conduta dos
Interlocutores do problema?

2. Augusta, funcionária pública municipal, subtraiu da repartição em que trabalhava uma Máquina fotográfica, patrimônio da Prefeitura, que era utilizada na realização de perícias. Vários dias depois, arrependida, procurou a sua superiora hierárquica, confessou a. Subtração e devolveu a máquina referida. Nesse caso, qual a figura típica praticada por. Augusta?

3. Régis, funcionário público municipal, constatou que Celius sonegava impostos devidos à municipalidade. Antes de efetivar a autuação, colocou faixas na porta do estabelecimento comercial de Celius dizendo: estou sendo autuado por sonegação de impostoso fato teve grande repercussão e a foto chegou a sair num jornal do bairro. Nesse caso, tipifique a conduta de Régis segundo o Código Penal.

4. Larissa sofreu grave acidente ao cair de sua bicicleta, ocorrendo traumatismo de mandíbula com fraturas múltiplas e avulsão dentária. Foi levada ao pronto socorro onde foi atendido pelo Dr. José das Couves, médico credenciado junto ao SUS, na especialidade de traumatologia. Embora ciente de que o SUS arcaria com as despesas, o médico condicionou o tratamento mediante o pagamento da quantia de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), por fora, da mãe da acidentada, alegando que seria para pagar o anestesista e o protético, este último porque confeccionaria o aparelho ortodôntico. A mãe de Larissa pagou a quantia cobrada, face a premente necessidade de socorro da filha. Nestas circunstâncias, qual o crime praticado pelo