izamella correa reforma estado
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TRABALHOFILIPE GALGANI
GRUPO: Daniel Lordeiro, Bruno Alves, Bruno Roscoe, Wanderson
Trindade, Pablo Nunes, Fernando Silva, Tiago de Almeida, Paulo Augusto
Proposta: Elaborar uma pergunta analítica com base no texto
“Planejamento estratégico e gestão pública por resultados no processo de reforma administrativa do estado de Minas Gerais - Izabela Moreira Corrêa” e respectivamente sua resposta.
Pergunta: Qual a importância da avaliação “In Itinere” (monitoramento) na implementação de políticas de gestão pública por resultados (em MG, acordo de resultados) e sua perspectiva desde o planejamento estratégico?
Resposta: Ao depararmos com planejamentos estratégicos de ações governamentais, são analisadas propostas organizadas através de programas ou projetos com um fim definido e específico. Espera-se também a transformação dos meios que irão operacionalizar as ações, de modo a torná-las mais eficientes e assim produzirem uma maior quantidade de produtos (outcomes) e resultados (outputs), fazendo com que princípios que norteiam a nossa Carta Magna de 88 sejam respeitados e cumpridos, como razoabilidade e proporcionalidade, eficiência nos processos, entre outros. Assim
“nasce”, efetivamente, a implantação do modelo gerencial de administração na máquina estatal (EC 19/98 no âmbito federal e o “choque de gestão” em MG).
Com o intuito de acelerar as ações no modelo gerencial, fora criada um tipo de política pública conhecida como “gestão pública por resultado” (em MG, acordo de resultados), política essa que estabelece metas para serem cumpridas pela administração direta e indireta do estado, e também por instituições privadas com fins públicos (oscip’s, por exemplo) a fim dar à máquina estatal maior agilidade para melhor responder às necessidades da sociedade e do próprio estado.
O monitoramento de toda fase do programa ou do projeto deve ter duas vertentes principais: se está ocorrendo o estrito cumprimento da meta a ser realizada pelo acordo