Iva-st ajustado - quadro prático

Resumo: Trabalho que visa apresentar ao contribuinte na forma de quadro prático, os IVA-ST Ajustados utilizados no cálculo do ICMS Antecipado de que trata o art. 426-A do RICMS/SP, aprovado pelo Decreto nº 45.490/00. Última Republicação: Atualização dos Fascículos nº s 15/08, 28/08, 47/09, 18/10, 29/10, 38/10, 40/10, 42/10 e 45/10.

ICMS – Substituição Tributária - Antecipação Tributária IVA-ST Ajustado - Quadro Prático
Atenção: Atualizado até a edição da Portaria CAT nº 181/10 (DOE-SP de 02/12/10). Alertamos que o presente trabalho tem o objetivo de disponibilizar ao leitor, de forma prática, os IVA-ST Ajustados já calculados, porém, é imprescindível o constante acompanhamento da legislação, tendo em vista o volume de publicações de atos legais (Portaria CAT) pela Secretaria da Fazenda, para alterar tais percentuais, revogar ou até mesmo prorrogar seus efeitos.

Sumário
1. INTRODUÇÃO_____________________________________________________________________________________________ 2 2. ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA_________________________________________________________________________________ 2 2.1. ENTRADAS INTERESTADUAIS DE MERCADORIAS CONSTANTES NOS ARTS. 313-A A 313-Z20 DO RICMS/00 ___________ 2 2.2. DISPENSA DO RECOLHIMENTO DO ICMS ANTECIPADO _______________________________________________________ 3 2.3. PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO ICMS ANTECIPADO ________________________________________________________ 3 3. ÍNDICE DE VALOR ADICIONADO (IVA-ST)______________________________________________________________________ 3 3.1. ÍNDICE DE VALOR ADICIONADO (IVA-ST) AJUSTADO __________________________________________________________ 4 3.1.1. IVA-ST AJUSTADO - EXEMPLO DO CÁLCULO _______________________________________________________________ 4 4. QUADRO SINÓTICO – ART. 313-A A 313-Z20 ___________________________________________________________________ 4 4.1. INEXISTÊNCIA DE IVA-ST ESPECÍFICO – PORTARIA CAT Nº 16/09 _______________________________________________ 4 4.2. IVA-ST