ITBI

909 palavras 4 páginas
Exibir mais
ANA LETÍCIA MARCONDES PINHEIRO
ANELISE FÁTIMA DE SOUZA
CHAVELLI APARECIDA DOS SANTOS DA ROCHA
ERIVELTON JOSÉ CAMARGO
ISAIAS FRANCISCO SUCHODOLIACH SANTOS
MARCIA CHAIANE LIMA DE SOUSA

IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS - ITBI

ARAPOTI
2013

ANA LETÍCIA MARCONDES PINHEIRO
ANELISE FÁTIMA DE SOUZA
CHAVELLI APARECIDA DOS SANTOS DA ROCHA
ERIVELTON JOSÉ CAMARGO
ISAIAS FRANCISCO SUCHODOLIACH SANTOS
MARCIA CHAIANE LIMA DE SOUSA

IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS - ITBI

Trabalho apresentado para obtenção de nota parcial na disciplina de Legislação Tributária e Trabalhista do 3° período do Curso de Administração da Faculdade Arapoti – FATI.

Professor: Fábio Lineu Leal Antunes

ARAPOTI
2013
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.........................................................................................................................3
1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA .................................................................................................4
2. LEGISLAÇÃO E DOUTRINA............................................................................................5
3. CONSTITUIÇÃO FEDERAL.............................................................................................6
4. FATO GERADOR................................................................................................................7
5. BASE DE CÁLCULO..........................................................................................................8
6. ALÍQUOTA...........................................................................................................................9
7. REFERÊNCIAS..............................................................................................................10

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como o

Relacionados

  • ITBI
    3531 palavras | 15 páginas

    O ITBI e sua forma de incidência Este roteiro prático traz esclarecimentos gerais acerca da tributação do ITBI e também específicos para transações imobiliárias relativas a terrenos ou suas frações que envolvam ou não a obrigação de entrega de unidades habitacionais prontas, parcialmente edificadas ou na planta. Em seus diversos itens, são fornecidas informações relevantes para a correta declaração da transação imobiliária, assim como um esquema das normas legais atinentes. Esperamos….

    exibir mais
  • ITBI
    1295 palavras | 6 páginas

    Imposto sobre a transmissão de bens imóveis O imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI) é um imposto brasileiro, de competência municipal, ou seja, somente os municípios têm competência para instituí-lo (Art.156, II, da Constituição Federal). O ITBI tem como fato gerador a transmissão, ‘‘inter vivos’’, a qualquer título, de propriedade ou domínio útil de bens imóveis; quando há a transmissão a qualquer título de direitos reais sobre imóveis, exceto os direitos….

    exibir mais
  • ITBI
    356 palavras | 2 páginas

    1) Critério material do ITBI será a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso de bens imóveis, nos termos do art. 156, II, CF. O critério espacial incidirá sobre as operações ocorridas dentro do Município onde está localizado o bem, conforme o previsto no art. 156, § 2º, II, CF. O critério temporal será o momento da ocorrência do fato gerador ou marco de tempo em que se dá por ocorrido o fato, possibilitando ao sujeito da relação jurídica o conhecimento do momento em que se iniciam….

    exibir mais
  • Itbi
    403 palavras | 2 páginas

    a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia. A cessão de direito relativos às transmissões referidas anteriormente. Incidência Incide sobre bens imóveis situados no Município de Fortaleza. Nas situações em que o ITBI não é pago, que são não incidência, isenção e imunidade, é necessário solicitar, por escrito, o reconhecimento do benefício. Não Incidência Sobre bens e direitos, quando a transferência é realizada para incorporação ao patrimônio de pessoa jurídica….

    exibir mais
  • Itbi
    1477 palavras | 6 páginas

    ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS Curso: Administração Disciplina: Direito Tributário INTRODUÇÃO Em toda transmissão de bens, seja ela onerosa ou não, de bens móveis ou imóveis, é indispensável que se recolha o chamado Imposto sobre Transmissão de Bens. O Imposto de Transmissão de Bens, na legislação de 2006, é dividido em ITBI – Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” e ITCMD – Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação. Procurar-se-á, no decorrer desse breve….

    exibir mais
  • ITBI
    389 palavras | 2 páginas

    DAS PECULIARIDADES DO ITBI - O ITBI não incide sobre a aquisição de imóvel por usucapião; (O STF considera inconstitucional as Leis que exigem a cobrança do imposto nas aquisições por usucapião) - O lançamento do ITBI é por declaração; (O ITBI é lançado por declaração uma vez que, semelhante ao ITCMD, a autoridade administrativa constitui o crédito tributário com base em informações prestadas pelo próprio sujeito passivo ou por terceiro) - O ITBI incide sobre o valor que exceder ao respectivo….

    exibir mais
  • ITBI
    2471 palavras | 10 páginas

    Sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso "Inter Vivos" (ITBI) Visão geral do imposto O Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso "Inter Vivos" (ITBI) é cobrado pelo município nos casos de transferência, transmissão ou cessão de propriedade de imóveis como casas, apartamentos, salas, lojas e galpões. O pagamento do tributo é condição para o registro em cartório da transferência do imóvel. A função do ITBI é predominantemente fiscal. Sua finalidade é a obtenção de recursos….

    exibir mais
  • Itbi
    3222 palavras | 13 páginas

    Artigo apresentado no I ENCONTRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – ENET promovido pelo Instituto de Direito Tributário de Londrina de 30/08 a 02/09/06 (Selecionado pela Comissão Organizadora). IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS: ITBI E ITCMD – UM ESTUDO COMPARATIVO * Brunno Erick Álvares * Leandro Ferreira SUMÁRIO: I INTRODUÇÃO; 1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA; 2 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS “INTER VIVOS”; 2.1 – Conceito; 2.2 – Incidência e Fato Gerador; 2.3 – Base de Cálculo e Alíquota; 2.4 – Isenção….

    exibir mais
  • itbi
    384 palavras | 2 páginas

    Indaiatuba Papel para informação, rubricado como folha nº Processo Administrativo nº 27.496 de 18/12/2014 (a) __________________ REQUERENTE: ASSUNTO: Isenção de ITBI Destaco que a empresa .................................. foi constituída e consolidada junto à JUCESP em 16 de dezembro de 2014, cujo objetivo social é a atividade de administração de bens próprios, a qual é constituída pelos….

    exibir mais
  • Itbi
    3267 palavras | 14 páginas

    Imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI) Introdução Esse imposto, conhecido como sisa, voltou para a competência impositiva municipal com o advento da Constituição de 1988. A Reforma implantada pela Emenda 18/65 havia transferido esse imposto para os Estados, abarcando a transmissão inter vivos e a transmissão causa mortis. A Carta Política de 1988 cindiu a lógica desse imposto atendendo às pressões estaduais e municipais: de um lado, atribuiu aos municípios o imposto incidente sobre….

    exibir mais

Outros Trabalhos Populares