inviolabilidade domiciliar

FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE RECIFE
CURSO: BACHARELADO EM DIREITO
DIREITO FUNDAMENTAL A PROPRIEDADE
IZABEL SANTOS PILAR
7º A-M
JABOATAO DOS GUARARAPES/PE.
2012
FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE RECIFE
CURSO: BACHARELADO EM DIREITO
DIREITO FUNDAMENTAL A PROPRIEDADE
Trabalho apresentado a prof. Doutora: Luzia Gomes da Silva com a finalidade da aprovação na disciplina Direito Humanos do curso de bacharelado em direito da faculdade Metropolitana da Grande Recife.
IZABEL SANTOS PILAR
JABOATAO DOS GUARARAPES/PE.
2012
Agradecimentos:
A minha mae, exemplo de vida, guerreira da vida, inspiração espiritual para os que a cercam, sensibilidade natural, pureza inexplicável como o nascer do sol, o meu muito obrigado por ter sempre apoiado os meus projetos.
Sumário
1. Considerações iniciais.........................................................................................................04
2. Direito de Propriedade.....................................................................................................05
2.1. Conceito e natureza......................................................................................................05
2.2. Regime jurídico da propriedade privada......................................................................01
2.3. O direito de propriedade no ordenamento jurídico brasileiro......................................01
2.4. Propriedade pública.....................................................................................................05
3. Considerações finais...........................................................................................................10
4. Referencias..........................................................................................................................11
Considerações iniciais
A propriedade como direito fundamental esta elencada na nossa Constituição cidadã de 1988 e representa um dos direitos fundamentais correlatos a dignidade da pessoa humana.