Introdução
Diante do exposto e das evidências observadas “in loco”, os signatários do presente, concluem que as passarelas localizadas em frente ao Shopping Iguatemi fazendo a ligação Estação Rodoviária ao shopping Iguatemi e a que faz a travessia sobre a
Avenida Tancredo Neves, próxima ao jornal “A Tarde” e à Casa do Comércio, Salvador – BA apresentam problemas nos aspectos analisados, especialmente relacionados à acessibilidade, conforme segue:
1. Manutenção:
1.1 – Passarela Iguatemi/Rodoviária:
A falta de manutenção preventiva, uma exigência determinada pela Lei nº 5.907/2001, regulamentada pelo Decreto nº 13.251/2001, nas passarelas de Salvador, como pôde ser verificada na vistoria, por amostragem, feita em dois desses equipamentos na área do Iguatemi e Avenida Tancredo Neves, vem causando prejuízo e riscos para seus usuários. Podemos observar as más condições dos pisos em placas de argamassa armada e da estrutura com trechos em que a armadura esta exposta.
Contribui também para o desgaste do equipamento a necessidade de redimensionamento da passarela, o grande fluxo de pessoas, cerca de 70 mil pessoas/dia, carrinhos de mão, bicicletas entre outros, que utilizam esses dispositivos, além da grande concentração de ambulantes o que dificulta a circulação.
1.2 – Passarela sobre a Avenida Tancredo Neves:
A Passarela situada na Avenida Tancredo Neves não apresentava problemas decorrentes de falta de manutenção, pois fora recentemente, inaugurada.
2. Acessibilidade:
Após análise dos problemas detectados, constatou-se que as Passarelas não são acessíveis com autonomia para a diversidade da população, pois apresentam inclinação, acima dos percentuais indicados pela norma (NBR 9050), que recomenda a inclinação de 8,33%, sujeitando as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, os idosos, gestantes e crianças ao constrangimento e grande esforço físico, na utilização das rampas de acesso e chegada.
Constatou-se na