introdução

Professor Alexandre Veronese 1 sem / 2008 noite Manuela Martins de Sousa BOBBIO, Norberto. Teoria Geral do Direito. So Paulo Martins Fontes, 2007. CAPTULO I O direito como regra de conduta. No primeiro captulo de sua obra Teoria Geral do Direito, o pensador italiano Norberto Bobbio afirma, primeiramente, que para este estudo adotou o ponto de vista normativo, ou seja, partindo do princpio de que a experincia jurdica uma experincia normativa constri suas argumentaes. De forma didtica o autor expe a variedade e a multiplicidade das normas. Destarte, apesar de dedicar sua ateno as normas jurdicas, fala tambm das normas sociais, dos preceitos religiosos, das regras morais e assim por diante. De acordo com Bobbio existem, ao menos, duas teorias que diferem da teoria normativa, so elas a teoria do direito como instituio e a teoria do direito como relao. Para explicar a primeira teoria, usou o pensamento do tambm italiano Santi Romano, para o qual os elementos constitutivos do direito so trs a sociedade, a ordem e a organizao. Dessa forma, em sntese, podemos dizer que o direito existe quando h uma sociedade ordenada por meio de uma organizao. O direito nasce no momento em que um grupo social passa de uma fase inorgnica (no organizada) para uma fase orgnica (organizada). O fenmeno de passagem de uma fase para outra tambm chamado de INSTITUCIONALIZAO. Em resumo, a sociedade ordenada e organizada que Romano chama de INSTITUIO. Para Norberto Bobbio h uma contradio, ainda que marginal, na teoria de Romano se for verdade que a organizao o principal elemento caracterstico da sociedade jurdica, e se tambm for verdade que existem sociedades no organizadas, pode-se perfeitamente admitir que o direito pressupe a sociedade, mas no se pode admitir que toda sociedade jurdica. Para falar de pluralismo jurdico, nosso autor contrape a teoria do direito como instituio com a teoria estatista do direito. Esta, por sua vez, produto histrico da formao dos grandes Estados modernos,