Introdução a Bioética
Volnei Garrafa
RESUMO: o texto utiliza o conceito de “bioética como ética aplicada”. Sistematiza a bioética em dois grupos: bioética das situações emergentes e bioética das situações persistentes.
Introdução
A bioética surgiu concretamente no início dos anos 1970, nos Estados Unidos.
Breve histórico
A bioética abarca a ética médica, mas não se restringe a ela. Bioética não significa apenas uma moral do bem e do mal ou um saber universitário a ser transmitido e aplicado diretamente na realidade concreta.
O desenvolvimento histórico da bioética pode ser estabelecido com base em quatro etapas.
1. Fundação (nos anos 70), quando foram estabelecidas as bases conceituais.
2. Expansão e consolidação (nos anos 80), quando se expandiu por todos os continentes.
3. Revisão crítica (nos anos 90),com dois movimentos: as críticas ao “principialismo”, à corrente estadunidense baseada em princípios pretensamente universais e a necessidade de se enfrentar de modo ético as questões sanitárias mais básicas.
4. Ampliação conceitual (a partir de 2005), confirma o caráter pluralista da bioética, ampliando seus horizontes para os campos social e ambiental.
O pluralismo de valores, a responsabilidade individual e pública, o tema da tolerância entre outros, são necessários, mas não suficientes para uma nova abordagem ética. Neste sentido, investigadores estadunidenses vêm trabalhando a bioética a partir exclusivamente dos quatro princípios tradicionais: autonomia, beneficência, não maleficência e justiça.
[o princípio da autonomia foi supervalorizado] O perigo da utilização maximalista da autonomia está em cairmos no extremo do individualismo exacerbado.
A bioética como ética aplicada
Atualmente, a bioética se apresenta como “a procura de um comportamento responsável de parte daquelas pessoas que devem decidir tipos de tratamento e de pesquisa com relação à humanidade [...] Tendo descartado em nome da objetividade qualquer forma de subjetividade,