Introdução nr15

3460 palavras 14 páginas
NR-15 ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES (115.000-6) Alterada pela Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 - D.O.U 06/07/78
Alterada pela Portaria SSMT n.º 12, de 12 de novembro de 1979- D.O.U 23/11/79
Alterada pela Portaria SSMT n.º 01, de 17 de abril de 1980 - D.O.U 25/04/80
Alterada pela Portaria SSMT n.º 05, de 09 de fevereiro de 1983- D.O.U 17/02/83
Alterada pela Portaria SSMT n.º 12, de 06 de junho de 1983- D.O.U 14/06/83
Alterada pela Portaria SSMT n.º 24, de 14 de setembro de 1983 - D.O.U 15/09/83
Alterada pela Portaria GM n.º 3.751, de 23 de novembro de 1990- D.O.U 26/11/90
Alterada pela Portaria DSST n.º 01, de 28 de maio de 1991- D.O.U 29/05/91
Alterada pela Portaria DNSST n.º 08, de 05 de outubro de 1992 - D.O.U 08/10/92
Alterada pela Portaria DNSST n.º 09, de 05 de outubro de 1992 - D.O.U 14/10/92
Alterada pela Portaria SSST n.º 04, de 11 de abril de 1994 - D.O.U 14/04/94
Alterada pela Portaria SSST n.º 22, de 26 de dezembro de 1994 - D.O.U 27/12/94
Alterada pela Portaria SSST n.º 14, de 20 de dezembro de 1995- D.O.U 22/12/95
Alterada pela Portaria SIT n.º 99, de 19 de outubro de 2004 - D.O.U 21/10/04
Alterada pela Portaria SIT n.º 43, de 11 de março de 2008 (Rep.) - D.O.U 13/03/08 15.1 São consideradas atividades ou operações insalubres as que se desenvolvem: 15.1.1 Acima dos limites de tolerância previstos nos Anexos nºs 1, 2, 3, 5, 11 e 12;
15.1.2 Revogado pela Portaria nº 3.751, de 23-11-1990 (DOU 26-11-90)
15.1.3 Nas atividades mencionadas nos Anexos n.ºs 6, 13 e 14;
15.1.4 Comprovadas através de laudo de inspeção do local de trabalho, constantes dos Anexos nºs 7, 8, 9 e 10.
15.1.5 Entende-se por "Limite de Tolerância", para os fins desta Norma, a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador, durante a sua vida laboral. 15.2 O exercício de trabalho em condições de insalubridade, de

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