Introdução do estado na sociedade

Ciências Políticas

Intervenção do Estado na sociedade

O que significa?

Mecanismo de ajuste social que ocorre sempre em socorro dos bons costumes e da ordem pública, surgido no final do século XIX e início das primeiras décadas do século XX. Refletiu uma resposta à burguesia, principal agente da ideologia liberal, que não admitia a intervenção do Estado para corrigir as injustiças sociais e a situação estabelecida, demonstrando sua característica conservadora.

Como escreveu Canotilho, foi “uma evolução na compreensão das relações entre Estado de Direito e Estado Social que se pode detectar naqueles autores que procuram interpretar as novas realidades do Estado intervencionista mediante a afinação do sistema conceitual liberal”.

Estado Liberal

Segundo Noberto Bobbio, pode-se compreender Estado Liberal como: “Determinada concepção em que este (o Estado) tem poderes e funções limitados”.
Bobbio afirma também que este Estado, não representa necessariamente um Estado democrático, mas ao contrário, “realiza-se historicamente em sociedades nas quais prevalece à desigualdade à participação no governo, sendo ela bastante restrita em termos gerais, limitada a classes possuidoras.”.

Em um mesmo raciocínio, John Locke defendia a tese de que o ser humano é naturalmente livre. A liberdade natural se expressa na forma de alguns direitos individuais básicos e inalienáveis: o direito à vida, o direito à liberdade, e o direito à propriedade.
Entendia ele que a existência de um governo — ou uma autoridade civil — depende, portanto, do consentimento daqueles que pactuam ou contratam para criá-lo. Estes, os agora cidadãos da sociedade civil, outorgam certos poderes – poucos e limitados – ao governo em troca da garantia e da defesa da liberdade – dos direitos individuais – de todos.

Basicamente, o Estado liberal consiste na intervenção mínima do Estado na vida social de cada indivíduo, seja no aspecto político ou econômico.

Posicionamentos contra a