Introdução ao direito do trabalho

DIREITO DO TRABALHO I 4º PERÍODO PROFª ANA CATARINA GURGEL

UNIDADE 1 INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO I – BREVE HISTÓRICO: 1 - 1ª forma de trabalho conhecida = escravidão: escravos como coisas, eram povos vencidos em batalhas. Não eram titulares de direitos (muito menos trabalhistas). O trabalho envolvia força e era considerado desonroso. 2 – Servidão (Séc. I a XI) – feudalismo. Presença de duas classes principais: o senhor feudal; e os servos. Os nobres não trabalhavam e ainda não existiam normas de proteção ao trabalho. 3 – Corporações de Ofício (Séc. XIV) – Presença de três personagens: os mestres, os companheiros e os aprendizes. Os aprendizes podiam sofrer castigos corporais dos mestres. 4 – Revolução Francesa – 1789 – As corporações de ofício incompatíveis com o ideal de liberdade do homem. 5 – Revolução Industrial (Séc. XVIII) – A substituição da força humana pela máquina leva ao desemprego. Surge o trabalho assalariado. O Estado passa de abstencionista para intervencionista. Esta fase marca o surgimento do Direito do Trabalho. 6 – 1ª Guerra Mundial – surge o constitucionalismo social. 7 – Constituição do México – 1917 8 – Tratado de Versalles – prevê criação da OIT – 1919 9 – Declaração Universal dos Direitos dos Homens – 1948 No Brasil: 1 – CF 1934 – 1ª constituição a tratar especificamente sobre o Direito do Trabalho. 2 – CF 1937 – marca fase intervencionista do Estado. 3 – CLT 1943 – reunião de várias normas esparsas sobre o assunto. 4 – CF 1988 – artigos 7º ao 11 – inclusão do direito do trabalho como direitos sociais. Atualidade: 1 – Súmulas do TST 2 – Mundo globalizado 3 – Trabalhadores mais informados 4 – Sindicatos mais fortes e mais atuantes 5 – Tendência de flexibilização das leis trabalhistas 6 – Crise mundial da economia 7 – Aumento do Salário Mínimo 8 – Relação capital x trabalho II - CONCEITO: Para Amauri Mascaro, o Direito do Trabalho: “é o ramo da ciência do Direito que tem por objeto as normas jurídicas que disciplinam as relações de