Introduçao ao direito

QUESTIONÀRIO – FIXAÇÃO DO CONTEÚDO
1- O que se entende por ordenamento jurídico? R: É o conjunto de normas jurídicas, constitui no seu todo um sistema global. 2- O ordenamento jurídico se reduz a um sistema de leis? R: Não, o Ordenamento Jurídico é sistemas de normas legais mais ele não constitui todo o novo O.J, que se forma na realidade por diversas fontes do direito, sob a proteção do Estado.
3 – O que significa a plenitude do ordenamento jurídico?
R: Ele mesmo se completa através da aplicação dos meios de calmatação (preenchimento), previstos nos referidos artigos.
4 – Quais os princípios que orientam a estruturação do ordenamento jurídico?
R: Os princípios do ENTRELAÇAMENTO E DERIVAÇÃ0.
5 – Em que consiste o princípio do ENTRELAÇAMENTO?
R: As normas não estão soltas, mas sim entrelaçadas em uma conexão harmônica, as normas jurídicas não existem e nem atuam isoladamente.
6 – Em que consiste o princípio da FUNDAMENTAÇÃO/DERIVAÇÃO?
R: Uma norma se fundamenta em outra, e esta segunda em outra até chegar em ultima instância a uma norma básica.
7 – Explique como o princípio da fundamentação estabelece uma hierarquia entre as normas jurídicas:
R: Hierarquia entre as normas jurídicas é aonde as normas mas gerais se situam em uma escala acima e as mais simples se ligam a ela, porém, em uma escala mas abaixo
8 – Indique três elementos constitutivos do ordenamento jurídico explicando cada um deles:
R: Instituto Jurídico – é o núcleo de normas jurídicas da mesma natureza
Ex: Pessoas, bens
Instituição Jurídica – Esta pode ser classificadas como social e jurídica.
Ex: O casamento, o Estado, a família.
Sistemas – As normas, os institutos e instituições se ordenam por sua vez, em sistemas que é o ORDENAMENTO JURÍDICO.
9 – o QUE SIGNIFICA A TEORIA DA PLURADIDADE DOS ORDENAMENTOS INTERNOS? Exemplifique:
R:

10 – Como está estruturado o ordenamento jurídico brasileiro?
R: Constituição, Leis, decretos e jurisprudência e atos