Introdu o ao Direito Constitucional moduloII

Introdução ao Direito Constitucional – MÓDULO II

Questão 1
Texto da questão
Considerando as características da Constituição Cidadã, marque a alternativa incorreta:
Escolha uma:
1. A Constituição de 1988 é formal, pois elege como norma tudo aquilo que compõe seu texto e que é submetido a uma determinada forma de elaboração, não importando seu conteúdo.
2. A Constituição de 1988 possui um corpo normativo homogêneo.
3. A Constituição de 1988 é extensa, por não se limitar a regular somente a estrutura do Estado e os direitos fundamentais.
4. A Constituição de 1988 adota como fundamental não somente os direitos individuais e sociais e a estrutura do Estado, mas também os fins e objetivos que ela persegue.

A resposta correta é: A Constituição de 1988 possui um corpo normativo homogêneo..
Questão 2
Texto da questão
Sobre o controle de constitucionalidade, podemos afirmar que:
I - Tem como órgão competente de fiscalização o Supremo Tribunal Federal.
II - É exercido através da Ação Direta de Inconstitucionalidade, da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e da Ação Declaratória de Constitucionalidade.
III - Legitima qualquer cidadão a acioná-lo.
IV - Estende-se aos casos de omissão legislativa.
Escolha uma:
1. Todas as alternativas são falsas.
2. Somente as alternativas I, II e IV são falsas.
3. Somente as alternativas I, II e IV são verdadeiras.
4. Todas as alternativas são verdadeiras.
5. Somente as alternativas I, II e III são verdadeiras.

Questão 3
Texto da questão
Sobre Poder Constituinte Originário, podemos afirmar que:
I - É inicial e autônomo, na medida em que é livre para criar uma nova ordem.
II - É Ilimitado juridicamente, pois rompe com os limites traçados pelo direito anterior.
III - É um poder de fato e um poder político, identificado com a força social da qual se origina e com a ordem jurídica através da qual se manifesta.
IV - É dependente da ordem jurídica que o precede.
Escolha uma:
1. Somente os itens II, III e IV são verdadeiros.