Intervenções humanitárias

Intervenções Humanitárias
Casos: Iraque
Afeganistão
Líbia
Síria

Universidade Federal do Rio De Janeiro
Gestão Pública p/ o Desenvolvimento Econômico E Social
Rio de Janeiro
2012

Sumário

Intervenções Humanitárias...................................3
Caso Afeganistão.................................................4
Caso Iraque..........................................................5
Caso Líbia.............................................................6
Caso Síria.............................................................7

INTERVENÇÕES HUMANITÁRIAS
O princípio da não intervenção surgiu com o Tratado de Vestifália de 1648. Este deu início a uma sociedade internacional composta por uma comunidade de Estados independentes. A soberania vestifaliana garantiu a exclusão da autoridade de autores externos nas questões internas de um Estado. Já no século XIX, com a união do Congresso de Viena e a Santa Aliança foi criada uma nova ordem internacional na Europa que legitima a política da intervenção como regra de conduta das grandes potências europeias. Por isso, James Monroe institui a Doutrina Monroe como um princípio de não intervenção nas Américas.
A Declaração Universal dos Direitos do Homem aprovada pela ONU em 1948 afirmava que a proteção dos direitos humanos não deveria se restringir somente ao âmbito do domínio do Estado, nesse momento a ideia de soberania absoluta do Estado foi relativizada.
O Conselho de Segurança é o órgão responsável pelo funcionamento e organização de um sistema de união de forças contra as violações dos direitos de cada Estado. Possui a função de preservar a paz e segurança internacional. Este órgão determina a existência de qualquer ameaça a paz e faz recomendações para estabelecê-la. Porém, em teoria, o uso da força somente deve ser usado em último caso.
A ONU, além de suas funções tradicionais, possui tarefas militares e de caráter civil e humanitário. Entre 1988 e 2005, foram realizadas operações de manutenção