Intervenção de Terceiros

Intervenção de Terceiros

1. Introdução Dá-se a intervenção de terceiros quando alguém ingressa como parte ou coadjuvante (assistente) da parte em processo pendente. Terceiro quer dizer estranho à relação processual estabelecida entre autor e réu. O sentido de terceiro é alcançado tendo em vista a situação jurídica do ingressante na lide em relação às partes originárias. O terceiro, uma vez admitido na demanda alheia, passa a ocupar uma posição distinta da dos demais litigantes. Um requisito, porém, é necessário estar presente, seja qual for a modalidade de intervenção: o terceiro deve ser juridicamente interessado no processo pendente. No que tange à natureza jurídica da intervenção de terceiros, trata-se de incidente processual, visto que o terceiro realiza uma série de atos dentro de um processo em curso, visando modificá-lo, sem que se instaure nova relação processual. A intervenção será espontânea quando a iniciativa é do terceiro (oposição e assistência) e provocada quando a própria parte originária dá azo à intervenção (nomeação à autoria, denunciação da lide e chamamento ao processo).

2. Oposição Dá-se o nome de oposição à intervenção de terceiro em demanda alheia com o objetivo de haver para si o bem jurídico disputado, excluindo-se autor e réu (art. 56, CPC). Em ação reivindicatória entre A e B, C, considerando-se o verdadeiro titular do domínio, ingressa-se com oposição. No que tange ao momento processual, a oposição poderá ser interventiva (art. 59) ou autônoma (art. 60). Diz-se interventiva quando oferecida antes da audiência de instrução e julgamento, devendo, nesse caso, ser apensada aos autos principais e correr simultaneamente com a ação originária, para decisão conjunta. Por fim, a oposição será autônoma se oferecida após audiência de instrução e julgamento, caso em que será apensada aos autos principais e seguirá o procedimento originário. A oposição é cabível em processo de conhecimento, uma vez que deve haver