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Definição
“Um caderno de encargos” é um documento contratual que descreve o que é esperado do mestre de obra pelo contratante.
Trata-se, por conseguinte de um documento que descreve da maneira mais precisa possível, com um vocabulário simples, as necessidades às quais o mestre de obra deve responder. Na medida em que só o mestre de obra é realmente competente para propôr uma solução técnica adequada, o caderno de encargos deve de preferência fazer aparecer a necessidade de maneira funcional, independentemente de qualquer solução técnica, excepto precisar o ambiente técnico no qual a solução pedida deve inserir-se. Trata-se assim de um documento que permite, por um lado, garantir ao contratante que a entrega será conforme ao que está escrito, por outro lado, evitar que o mesmo altere o seu desejo progressivamente ao longo do projecto e peça ao mestre de obra novas funcionalidades não previstas inicialmente.
Um caderno de encargos deve igualmente conter todos os elementos que permitem ao mestre de obra avaliar a dimensão do projecto e a sua complexidade para estar em condições de proporuma oferta o mais adaptada possível em termos de custo, de prazo, de recursos humanos e de seguro qualidade.
Trata-se a assim de um documento de referência, permitindo eliminar qualquer ambiguidade sobre o que é esperado, assim como um instrumento de diálogo que permite ao contratante interrogar o mestre de obra a fim de detalhar a sua compreensão do pedido. Um caderno de encargos não é, no entanto necessariamente estático. O seu conteúdo pode perfeitamente ser alterado durante o projecto, ainda que idealmente devia ser definido desde o começo, com base numa alteração aceite pelas duas partes.
Elementos principais
Contexto
Um caderno de encargos começa geralmente por uma secção que descreve o contexto, ou seja, o posicionamento político e estratégico do projecto.
Objectivos
Muito rapidamente, o caderno de encargos deve permitir compreender o