internacional

DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
-NACINALIDADE
- SITUAÇÃO DO ESTRANGEIRO

NACIONALIDADE = CIDADDANIA
NACIONALIDADE(VINCULO DO INDIVIDUO COM O ESTADO)- ART 12 CF;
CIDADANIA(É SER TITULAR DE DIREITOS POLITICOS)- ART 14 E 15 CF

ART 12 PARAGRAFO 2 DIFERNCA DO BRASILEIRO NATO DO BRASILEIRO NATURALIZADO, DESDE Q AJA PREVISTAZAO NA CF

NASCEU NO BRASIL- ORIGINARIA -INVOLUNTARIA JUS SOLI / JUS SANGUINI- BRASILEIRO NATO
SECUNDÁRIO - VOLUNTARIO -O ESTRANGEIRO OPTOU EM SE TORNAR BRASILEIRO- BRASILEIRO NATURALIZADO

QUEM NASCE NO BRASIL QUE NAO VAI SER PRASILEIRO? O FILHO DE PAIS QUE TRABALHAM PARA O SEU PAIS ESSE FILHO VEI SER ESTRANGEIROS EX DIPLOMAta DA USA
SE POR EXEMPLO UMA FRANCESA VIR AO BRASIL PARA TRABALHAR NA EMBAIXADA DA ALEMANHA E TIVER UM FILHO NO BRASIL, VALE A LEI BRASILEIRA. JUS SOLI- ESSA CRIANÇA VAI SER BRASILEIRA.

*JUS SANGUI - FILHOS DE BRASILEIROS PAI OU MAE BRASILEIROS ESTEJAM NAA SERVICO NO EXTERIOR. VINCULO FUNCIONAL- DE TRABALHO
SE TIVER TRABALHANDO PARA ADM PUBLICA EX TRABALHANDO PRARA PETROBRAS EM OUTRO PAIS TIVER UM FILHO ESSE É BRASILEIRO.

* SE O PAI OU A MAE REGISTRAR O FILHO EM ORGAO COMPETENTE, PARA MOSTRAR Q ESSE É BRASILEIRO;

* PAI OU MAE NAO TRABALHA NO BRASIL NEM REGISTROU NO ORGAO COMPETENTE O FILHO COMPRETANTO 18 ANOS E MORANDO NO BRASIL PODE OPTAR PELA NACIONALIDADE BRASILEIRA (FILHO DO HIPPE)- NACIONALIDADE POTESTATIVA.

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NATURALIZADOS
->NACIONALIDADE SECUNDARIA
*NATURALIZACAO ORDINARIA- TEM Q SEGUIR A LEI 6815/80 É PROCESSO ADMINISTRATIVO- INSTATUTO DO ESTRANGEIRO

* EXTRAORDINARIA- SE MORAR MAIS DE 15 ANOS NO BRASIL, AUSENCIA DE CONDENACAO CRIMINAL, E REQUERIMENTO.

*ESTRANGEIROS ORIUNDOS DE PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA-> DEVERA TER 1 ANO DE RESIDENCIA;