Intermediaria

8 O passivo e sua mensuração

8.1 Generalidades

O problema principal do passivo não reside em sua mensuração, mas em quando reconhecê-lo e registrá-lo, a avaliação recai, usualmente, na natureza de itens monetários fixos, às vezes, existe cláusula de correção monetária ou variação cambial. De qualquer forma, são sempre expressos em moeda corrente na data de balanço.

8.2 Definição de passivo

Hatfield definiu exigibilidades:

“... são subtraendos do ativos, ou ativos negativos. Seria lógico preparar um balanço no qual as exigibilidades totais fossem subtraídas dos ativos totais, deixando no lado direito no balanço meramente os itens que representam a propriedade.” (Accouting, its principel and problems, 1927)

Por outro lado, a visão da teoria da entidade é outra, isto é, considera as exigibilidades como reclamas contra a entidade ou, mais especificamente, contra os ativos da entidade.

8.3 Composição das exigibilidades

O que deveria ser incluído ou excluído das exigibilidades é outra questão. Tem havido desde interpretações restritas até as mais amplas. Segundo a mais restrita, apenas as dívidas mais efetivas (legais) deveriam ser incluídas... Assim, apenas os valores a pagar decorrentes de algumas transações passadas, com vencimento em um momento específico de tempo no futuro, deveriam ser contemplados.

Outros autores incluíram nas exigibilidades valores devidos.

O Comitê de Princípios da American Accouting Association considerava que as exigibilidades deveriam ser obrigações legais, mas nem todas as obrigações legais são exigibilidade, na data do balanço.

A definição é complexa.

8.4 O momento de reconhecimento das exigibilidades

Como afirma Hendriksen, o reconhecimento de exigibilidade depende do reconhecimento do outro lado da transação – a incorrência de uma despesa, o reconhecimento de uma perda ou o reconhecimento por parte da empresa de um ativo específico.

O reconhecimento das despesas afeta