Integração regional - seminário sobre alca
Período 2009.2 Seminário sobre ALCA
Alunos Damião Bondo Moisés Amon Thompson Washington Cabral
1. Introdução
A assimetria dos países do continente Americano permeia a cultura, sua formação e evidentemente, sua economia. Enquanto uns aplicam barreiras alfandegárias consideradas exorbitantes, outros abrem suas portas para o comércio regional, concomitantemente beneficiando e distorcendo as relações comerciais entre os países da região. Foi para equalizar esta disparidade que em 1994 foi assinada por 34 países das Américas a carta de intenção que estabeleceu as diretrizes para a implementação da Área de Livre Comércio das Américas, a ALCA, excluindo apenas Cuba por sofrer bloqueios econômicos impostos pelo Estados Unidos. Negociações, comitês especializados e algumas vitórias foram concretizada porém o objetivo almejado de formar o maior bloco econômico mundial, fazendo frente à União Européia, efetivamente não foi alcançado. Seja devido a questões culturais ou a circunstancialidade da história e principalmente da economia, estes aspectos serão abordados nas seções que seguem neste documento.
2. Processo de formação
O gigantismo pretendido para o bloco inevitavelmente traz desafios equivalentes no processo de formação. Para minimizar o impacto destes desafios e potenciais problemas, os Ministros representantes de cada um dos países definiram um modelo de trabalho que pudesse ser implementado em partes e mensurado a medida em que sua execução avançasse.
2.1 A fase preparatória
A fase preparatória que durou de 1994 a 1998, teve como ponto de partida, a formação de doze grupos de trabalho, cada um presidido por um País signatário do bloco. Estes grupos então identificam e examinam cada aspecto comercial pertinente ao assunto de cada grupo, que foram assim estabelecidos: I. Acesso a Mercados II. Procedimentos Aduaneiros e Regras de Origem III. Investimento IV. Normas e Barreiras Técnicas ao Comércio V. Medidas Sanitárias e