INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL COM RESERVA DE USUFRUTO
I - DAS PARTES
Pelo presente instrumento as partes abaixo nomeadas, têm entre si como justa e contratada a presente DOAÇÃO COM RESERVA DE USUFRUTO, pelas cláusulas a seguir:
A) De um lado, doravante designados simplesmente como DOADOR(ES):
Nome completo:
Nacionalidade:
Estado Civil:
Profissão:
RG:
CPF:
Endereço completo, cidade e CEP:
Nome do cônjuge:
Nacionalidade:
Estado Civil:
Profissão:
RG:
CPF:
Regime de bens do casamento: .......................................... (comunhão parcial, comunhão universal, ou separação de bens)
Data do casamento: .........../................../........................
B) De outro lado, doravante designados simplesmente como DONATÁRIO(S):
Nome completo:
Nacionalidade:
Estado Civil:
Profissão:
RG:
CPF:
Endereço completo, cidade e CEP:
Nome do cônjuge:
Nacionalidade:
Estado Civil:
Profissão:
RG:
CPF:
Regime de bens do casamento: .......................................... (comunhão parcial, comunhão universal, ou separação de bens)
Data do casamento: .........../................../........................
II - DA DESCRIÇÃO DO IMÓVEL - O(s) doador(es) são proprietário(s) do bem imóvel localizado na .........................................................................., nº ......................., bairro ................................., no Município de ..................................................., cujo terreno tem a área de .........................m², conforme Matricula nº .............................. do Cartório de Registro de Imóveis, e certidão expedida por este mesmo cartório, que contém a seguinte descrição do imóvel: “........................................................................................
......................................................................................”.
(descrever o imóvel e considerar as averbações (AV.) posteriores que tenham alterado a sua descrição).
CÓDIGO DO CONTRIBUINTE DO IMÓVEL