Instrucao02 09

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
COORDENADORIA DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR

INSTRUÇÃO N.º 02/09

Normatiza os procedimentos para registro em documentos escolares da Progressão Parcial no Ensino Fundamental e Médio, e da Classificação e Reclassificação no Ensino Fundamental e Médio e Educação de Jovens e Adultos - EJA.

A Coordenadora de Documentação Escolar, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Deliberação n.º 09/01-CEE e a necessidade de orientar os estabelecimentos de ensino quanto ao correto registro da Progressão Parcial, Classificação e Reclassificação, instrui os seguintes procedimentos:

I. PROGRESSÃO PARCIAL A matrícula com progressão parcial é aquela por meio da qual o aluno, não obtendo aprovação final em até 03 ( três) disciplinas, em regime seriado, poderá cursá-las subseqüente e concomitantemente às séries seguintes, conforme artigo 17 da Deliberação nº 09/01-CEE.
1. Registro na documentação escolar (série/ano/período/semestre/etapa/bloco) em que o aluno ficou em dependência:
a) Ficha Individual:
Campo Resultado Final: Progressão Parcial.
Campo das Dependências: o nome da disciplina em dependência.
Campo das Avaliações da disciplina: DP
b) Relatório Final:
Campo Resultado: Progressão Parcial. Estabelecimentos de ensino que não utilizam o SERE:
Campo Resultado: PP
Campo das Avaliações: DP
c) Histórico Escolar:
Campo das avaliações da disciplina: DP
Campo Resultado: PP ou Progressão Parcial
Campo Observações, registrar:
DP - Dependência.
PP - Progressão Parcial
2. Registro da dependência cursada concomitantemente às séries subsequentes:
a) Ficha Individual:
Campo das Dependências: registrar a disciplina em dependência.
Campo das Avaliações da disciplina: a nota ou menção.
Campo Organização: registrar a série/ano/semestre/período/etapa/bloco a que se refere a disciplina em dependência.
Campo Resultado Final: APROVADO ou PROGRESSÃO PARCIAL