INSTRMENTOS DE IMTERVEN O DO ESTADO NA ECONOMIA
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INSTRMENTOS DE IMTERVENÇÃO DOESTADO NA ECONOMIA
O
planeamento;
As políticas económicas e sociais;
O Orçamento do Estado.
Permite articular as diferentes iniciativas públicas e privadas, nos domínios económico e social, no sentido de potenciar as capacidades da economia e, assim, maximizar a satisfação das necessidades individuais e coletivas, com mínimo dispêndio de recursos materiais, financeiros e humanos.
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O PLANEAMENTO
O planeamento define as grandes linhas orientadoras para a economia – as Grandes
Opções do Plano.
É um dos instrumentos que o Estado utiliza para articular as diferentes iniciativas públicas e privadas a fim de potenciar as capacidades da economia.
O Plano – é o documento escrito que descreve os meios utilizados para um centro de decisão para atingir os objetivos.
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PLANEAMENTO
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PLANO INDICATIVO
Quando as metas que propõe atingir são meramente orientadoras. É o que acontece com o sector privado, uma vez que o Estado não pode obrigá-lo a aceitar o plano. Pode, todavia, recorrer a determinadas estratégias para atingir os objectivos que se propõe, tais como, políticas fiscais, concessão de subsídios, fixação de taxas de juro, entre outros. 4
PLANO IMPERATIVO
Quando os objectivos têm de ser cumpridos.
É o que acontece para o sector Público, uma vez que os administradores nomeados para as empresas públicas têm de rentabilizar a actividade empresarial do Estado, cumprindo os objectivos definidos no plano.
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POLÍTICAS ECONÓMICAS E SOCIAIS
Podemos definir políticas económicas e sociais como o conjunto de atuações desenvolvidas pelo Estado, ao nível económico e social, com a finalidade de atingir objetivos previamente definidos.
O Estado ao definir políticas económicas e sócias, pretende garantir uma melhor utilização dos recursos disponíveis, de forma a melhorar o nível e a qualidade de vida dos cidadãos; pretende também, regulamentar a atividade económica, de forma a evitar situações de desemprego ou de inflação, e