Instituições Politicas
Centro de Ciências Humanas
Curso de Direito
Disciplina: Ciência Política
Professor: Franklin Peña Mujica
Acadêmica: Taíze Sotilli de Oliveira
As Instituições Políticas
1. Conforme o autor do texto, o que são exatamente as “Instituições”? E quais seriam as Instituições mais importantes?
De acordo com o autor as instituições são uma categoria sociológica, porém não se deve deixar de levar em conta que existem instituições sociais, jurídicas, econômicas e familiares. Ele destaca que segundo Karl Deutsch, uma instituição é uma coleção, ordenada e mais ou menos fomal de funções e hábitos humanos, que redunda numa organização ou prática estável, cuja ação pode ser prevista com uma certa margem de segurança. As instituições mais importantes seriam: o
Estado, o governo, os partidos e os grupos.
2. Como é definido o Estado?
O Estado é a mais complexa de todas as instituições políticas. É composto de três elementos essenciais: população, território e governo, e possui um requisito inerente, a soberania. É ao mesmo tempo um órgão de produção jurídica e também o resultado de um ordenamento jurídico, ou seja, é uma instituição dotada de duas personalidades diferentes: uma social e outra jurídica.
3. O Estado contemporâneo segundo Georg Jellinek é um órgão de produção jurídica, o que significa isso?
Significa que o Estado produz o ordenamento jurídico que rege a sociedade, a economia e as instituições politicas que o integram.
4. Em relação ao Estado, o que seria exatamente as duas concepções em confronto na visão de N. Bobbio?
São duas concepções: A primeira é de origem ideológica baseada na visão marxista que diz que a infraestrutura econômica é variável condicionante e as instituições politicas são a variável condicionada; A outra concepção é de natureza sociológica, baseada na concepção funcionalista, onde o Estado é considerado um sistema que deve cumprir simultaneamente quatro funções: manutenção da