Instituições judiciarias e etica

Revisão NP1 e EDs
IJE

(4º exercício – M1)
• A guarda compete: da

Constituição

Federal

• A) ao Superior Tribunal de Justiça.
• B) aos Tribunais Regionais Federais.
• C) ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
• D) ao Supremo Tribunal Federal.
• E) aos Tribunais de Exceção.

(4º exercício – M1)
• A guarda da Constituição Federal compete:
• A) ao Superior Tribunal de Justiça.
• B) aos Tribunais Regionais Federais.
• C) ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
• D) ao Supremo Tribunal Federal.
• E) aos Tribunais de Exceção.
Justificativa: De acordo com o artigo 102 da CF que diz: “Compete ao STF, precipuamente, a guarda da CF...”.

(5º exercício – M1)
• I - Em regra, toda demanda apresentada ao Poder
Judiciário para apreciação está sujeita a um duplo exame. • II - As decisões do segundo grau de jurisdição são proferidas por um juízo monocrático.
• III - A decisão proferida em segundo grau prevalece em relação à proferida em primeiro.
• A) Todas são verdadeiras.
• B) Todas são falsas.
• C) Apenas I é verdadeira.
• D) I e II são verdadeiras.
• E) I e III são verdadeiras.

(5º exercício – M1)
• I - Em regra, toda demanda apresentada ao Poder Judiciário para apreciação está sujeita a um duplo exame. (V)
• II - As decisões do segundo grau de jurisdição são proferidas por um juízo monocrático. (F)
• III - A decisão proferida em segundo grau prevalece em relação à proferida em primeiro. (V)
• A) Todas são verdadeiras.
• B) Todas são falsas.
• C) Apenas I é verdadeira.
• D) I e II são verdadeiras.
• E) I e III são verdadeiras.
• Justificativa: Em regra os juízos de 2º grau são colegiados
(mais de um juiz).

(6º exercício M1)
• O princípio pelo qual o Poder Judiciário deva ser provocado pelo interessado para poder intervir nas relações conflituosas é chamado:
• A) Princípio do devido processo legal.
• B) Princípio da legalidade.
• C) Princípio da inércia da jurisdição.
• D) Princípio da economia