Inspeção sítio com produção agrícola de legumes (olericultura) e hortaliças (horticultura), bairro santa rita, volta redonda – rj.

Data da vistoria: 16 de março de 2005.

Local: Rua Figueira sem número, nos limites da propriedade do Sr. Paulo Roberto Camargo, sítio com produção agrícola de legumes (olericultura) e hortaliças (horticultura), Bairro Santa Rita, Volta Redonda – RJ.

Participantes: Carlos Castro, analista processual MPF , Domingos Andrade Baumgratz, analista ambiental da FEEMA requisitado pelo MPF, João Maciel, técnico de apoio operacional MPF, Cláudio de Luca Ferraz Gonçalves, analista ambiental da FEEMA – ARMP, Paulo Cezar de Souza, diretor executivo do SAAE/VR, Sérgio Henrique da Silva, gerente de manutenção do SAAE/VR, Luiz Renato Nunes da Silva, Assessor Jurídico do SAAE/VR, José Roberto Moreira, Presidente da Associação de Moradores de Santa Rita de Cássia, José Ronaldo, técnico do IBAMA do Parque Nacional do Itatiaia, Pedro França Magalhães, Gerente de Monitoramento Ambiental da Coordenadoria de Meio Ambiente de Barra Mansa e equipe da Polícia Federal de Volta Redonda.

O presente relatório de constatação foi realizado para melhor instruir o Procedimento Ministerial n° 1.30.010.000153/2003-13, instaurado em 19.10.2002, com a seguinte ementa:

“Meio Ambiente – Tronco coletor de esgoto – SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Despejo in natura em córrego da bacia do Rio Paraíba do Sul – Bairro Santa Rita de Cássia – Representação – Sr. Paulo Roberto Camargo – Volta Redonda/RJ.”

No local há uma tubulação subterrânea de 6 polegadas, em PVC corrugado, implantada pelo Serviço Autônomo de águas e Esgoto de Volta Redonda, que coleta esgoto de aproximadamente doze residências (informações do SAAE/VR). A tubulação quando encontra a divisa da propriedade do Sr. Paulo Roberto Camargo (fotos 01 e 11), lança o efluente no corpo hídrico receptor, o córrego Santa Rita de Cássia, contribuinte do Rio Paraíba do Sul.

O SAAE/VR enviou um funcionário habilitado para proceder às coletas de amostras de água, e realizou três análises bacteriológicas: ponto inicial, na