Inquéritos sobre casos de estupro
Nesse tipo de inquérito, o acusado não é pego em flagrante. Para que o acusado chegue a ser preso é necessário alguns procedimentos:
A) Ouvir em declarações a vítima;
B) Encaminhar a vítima para realizar o exame competente;
C) Ouvir declarações de testemunhas;
D) Ouvir em depoimento o indiciado e preencher boletim individual e vida pregressa.
E) Prosseguir nas demais diligências que o caso requerer.
No processo que lemos para nos basear, e entender um pouco mais sobre como acontecem os estupros, mudamos os nomes da vítima e dos envolvidos para preservar a sua identidade. Nesse primeiro caso de portaria, a vítima Bruna Menezes acusa Jorge Leal de forçar o ato sexual e pratica-lo com ela sem o consentimento dela. Segundo o boletim o crime aconteceu no dia 03/03/2013, no município de Acará. Em seu depoimento ela afirma que fora vítima da ação libidinosa de “ABUDI”, como ele era conhecido. Abudi com 26 anos aproximadamente era caseiro e também prestava diversos serviços à família de Bruna. Em seu depoimento ela narra que dia 3 era seu aniversário e então foi dia 2 para Acará festejar com seus parentes, como ela mesma afirmou que não era acostumada a beber, logo ficou em estado elevado. E então dormiu embriagada na sala em uma rede, ainda segundo ela uma prima de nome Helen a ajudou a tomar um banho e se vestir. Logo após ela já relata o fato de recordar que visualizou Abudi passando a mão em seu corpo e praticando sexo oral com ela, porém não tinha forças para esboçar qualquer reação voltou a dormir. Ao acordar a declarante cita que percebeu que estava sem parte de suas vestes (bermuda) e de imediato procurou sua prima Helen para perguntar se havia dormido desse jeito, foi quando sua prima confirmou que havia deixado a vítima de bermuda. Não obstante sua tia Gleice ter entrou na conversa e perguntou se Abudi havia feito alguma coisa com a declarante, e quando esta quis saber o porquê da