Inpi E Patentes Verdes
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, é o órgão responsável pela análise de pedido de registro de marcas no Brasil (como também pelo consentimento de patentes, averbação de contratos de transferência de tecnologia e franquia, registro de programas de computador, desenhos industriais e indicações geográficas), criado em 1970, é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Na economia do conhecimento, estes direitos se transformam em diferenciais competitivos, instigando o surgimento constante de novas identidades e soluções técnicas.
Essa função no Brasil foi primeiramente desempenhada pelas Juntas Comerciais, sendo Real Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação, instituída pelo Alvará de 23.08.1808, o primeiro órgão criado com a responsabilidade de avaliar e conferir privilégios de invenção, sistema instituído nos tempos em que ainda éramos uma colônia portuguesa.
Sendo não só para grandes empresas, micro, pequenas empresas, empreendedores individuais, que podem usar estes diferenciais para originar parcerias e crescer num mercado competitivo, no qual é praticamente impossível concorrer apenas por preço.
Ultimamente o instituto tem voltado empenhos no sentido de democratizar o acesso dos interessados aos seus serviços, especialmente com adoção de um sistema eletrônico, chamado de e-marcas, onde é possível a prática de todos os atos relativos ao processo para obtenção de um registro de marca, desde o pedido inicial até a apresentação de recursos, manifestações, com total segurança.
Patentes Verdes
As patentes verdes é um programa que tem como finalidade de acelerar o exame de pedidos de patentes que estão relacionadas a tecnologia voltadas para o meio ambiente, visando cooperar para mudanças climáticas.
Com início em 17 de abril de 2012, para qualificar-se, o pedido de patente será avaliado por uma comissão técnica do INPI