inicio

Parte(s)
RECORRENTE:JOYCE DE OLIVEIRA SUMA
RECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Assunto(s)
DIREITO PENAL, Crimes contra o Patrimônio, Roubo.
Ramo do Direito
DIREITO PENAL
Tribunal de Origem
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Última fase
04/08/2014 - Autos com vista ao Ministério Público Federal
AREsp 50120 / RS 2011/0152393-9 06/09/2011 Eletrônico
Parte(s)
AGRAVANTE:LUIZ ANTÔNIO REICHERT
AGRAVADO:MUNICÍPIO DE PAROBÉ
INTERES.:SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE PAROBÉ
Assunto(s)
DIREITO TRIBUTÁRIO, Impostos, ISS / Imposto sobre Serviços.
Ramo do Direito
DIREITO TRIBUTÁRIO
Tribunal de Origem
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Última fase
08/10/2013 - Processo remetido eletronicamente ao STF com envio das peças digitalizadas e das peças geradas neste Tribunal, recebeu o número de controle 106626
HC 50120 / MG 2005/0192768-5 14/11/2005 Físico
Parte(s)
IMPETRANTE:LINDOVAL MARQUES DE BRITO
PACIENTE:JOSÉ MAURÍCIO DIAS PEREIRA
IMPETRADO:PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Assunto(s)
DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético.
Ramo do Direito
DIREITO PENAL
Tribunal de Origem
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Última fase
28/09/2006 - Processo arquivado na caixa Nº 15686
CC 50120 / SP 2005/0082288-4 31/05/2005 Físico
Parte(s)
AUTOR:ADELMÉRICA QUEIROZ CAJUI
RÉU:COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA
SUSCITANTE:JUÍZO DE DIREITO DA 16A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP
SUSCITADO:JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO - SP
Assunto(s)
DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil.
Ramo do Direito
DIREITO CIVIL
Tribunal de Origem
JUSTIÇA DO TRABALHO 1ª INSTÂNCIA SÃO PAULO
Última fase
15/08/2005 - Processo Baixado a(ao) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO - Guia N° 11249
REsp 50120 / MG 1994/0018390-9 31/05/1994 Físico