Informativo STF - 693

Brasília, 17 a 19 de dezembro de 2012 Nº 693
Data (páginas internas): 18 de fevereiro de 2013
Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a sua publicação no Diário da Justiça.

Sumário
Plenário
AP 470/MG - 228
AP 470/MG - 229
AP 470/MG - 230
AP 470/MG e pedido de vista em investigações correlatas
Investigação criminal promovida pelo Ministério Público e aditamento da denúncia - 6
Investigação criminal promovida pelo Ministério Público e aditamento da denúncia - 7
Investigação criminal promovida pelo Ministério Público e aditamento da denúncia - 8
Investigação criminal promovida pelo Ministério Público e aditamento da denúncia - 9
Ministério Público e investigação criminal - 19
Assistente simples e ingresso após início de julgamento de RE - 1
Assistente simples e ingresso após início de julgamento de RE - 2
Assistente simples e ingresso após início de julgamento de RE - 3

1ª Turma
Advogado e defesa técnica - 1
Advogado e defesa técnica - 2
Controle de ato administrativo e separação dos Poderes
AI e preparo de RE

2ª Turma
Rádio comunitária clandestina e princípio da insignificância
Reposição ao erário: contraditório e ampla defesa
Alegação de inconstitucionalidade e “Zona Azul”

Clipping do DJe
Transcrições
Interrogatório de réu sem recursos para deslocamento e carta precatória (RHC
103468/MS)

Inovações Legislativas
Outras Informações

Plenário
AP 470/MG - 228
O Plenário concluiu julgamento de ação penal movida, pelo Ministério Público Federal, contra diversos acusados pela suposta prática de esquema a envolver crimes de peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta e outras fraudes — v. Informativos 673 a 685 e 687 a 692.