Influência do Direito indígena na formação do Direito Brasileiro

Resende 17 de Março de 2014
História do Direito Brasileiro – Professora Berenice

Disserte acerca do direito indígena e sua influência na formação do direito no Brasil.
Primeiramente, para entendermos a influência do direito indígena no direito brasileiro, devemos compreender que, antes da chegada dos portugueses em nosso território, os índios eram os habitantes de nossa terra e, como sociedade, mesmo que não houvesse tribunais, normas ou cartas constitucionais, existia nesta sociedade o Direito, pois, como visto em Sala de Aula, aonde há sociedade existe o direito, mesmo que este seja consuetudinário.
Após a chagada dos portugueses no Brasil, houve o tratamento do índio como sub-humanos, seres que não eram integradas à sociedade. Ou seja, mesmo que no inicio tivesse havido uma relação amistosa entre índios e portugueses, os índios não faziam parte da sociedade, a “Sociedade” que, a época, era composta por portugueses, militarmente mais fortes e que impunham suas regras baseados na força a trataram a nova terra como uma colônia de exploração e uma pausa no caminho do lucrativo comércio entre as índias.
Tendo em vista que Direito é a base da sociedade, quando um indivíduo ou um conjunto de indivíduo não participa da sociedade as leis não são baseadas ou influenciadas por este grupo. Então, embora houvesse semelhanças das leis coloniais ou atuais com os costumes indígenas podemos afirmar que não houve uma influência direta na história do direito brasileiro, pois estes não eram considerados parte integrante da sociedade. Logo a história do direito Brasileiro se inicia no período colonial, quando houve interesse da Corte pelo Brasil, criando instituições de administração da colônia, regendo-se estas pelo direito português.

Aluno: Aruanan Rubinelli Fonseca Arruda.
Matrícula: 201401223729.