Inegavelmente
A ordem jurídica internacional reconhece esses direitos em diversos diplomas, como é a Carta das Nações Unidas, assinada em São Francisco em 26 de junho de 1945.
Para a presente atividade, considere o texto da Carta das Nações e os direitos dos Estados enumerados por Accioly (2012, p. 321 - 367), seguindo os passos seguintes:
Passo 1: Leia atentamente o artigo 2º, item 1 e o artigo 51 da Carta das Nações Unidas, documento disponível para consulta e leitura no link: <https://docs.google.com/open?id=0B1lfOtr2UH-EbzZUQ3hGTnZGQTg>. Acesso em: 31 out. 2012.
Passo 2: A partir do livro-texto e de outras fontes que poderá livremente pesquisar, estude cada um dos direitos dos Estados enunciados por Accioly (2012, p. 321 – 367).
Passo 3: Identifique, agora, quais dos direitos estudados estão presentes em cada um dos dispositivos da Carta das Nações Unidas citados no primeiro passo.
Passo 4: Por fim, no máximo em 20 linhas, faça uma relação entre cada um dos citados dispositivos da Carta das Nações Unidas e o direito correlato identificado, discorrendo brevemente a respeito do direito.
Dica: Para saber mais detalhes sobre as normas da ABNT e, ainda, sobre como fazer referências bibliográficas em trabalhos acadêmicos, consulte: <http://www.anhanguera.com/bibliotecas/biblioteca-virtual/pagina/normalizacao> e <http://www.sare.anhanguera.com/index.php/index/citacao>. Acessos em: 12 dez. 2014.