Indicadores fiscais

Indicadores Fiscais: indicadores da evolução das contas públicas

O que são indicadores fiscais?
• São medidas de evolução das finanças do setor público que permitem avaliar o desempenho fiscal de um país ao longo do tempo. • Incluem indicadores de fluxos (receitas e despesas) e estoques (endividamento e créditos). • Os resultados fiscais (diferença entre receitas e despesas), ou necessidades de financiamento, podem ser calculados pelos conceitos nominal, operacional e primário.

1

Qual a abrangência do Setor Público para efeitos de cálculo do resultado fiscal?
GOVERNO CENTRAL
= (GOVERNO FEDERAL + INSS + BANCO CENTRAL)

= GOVERNO CENTRAL+ ESTADOS + MUNICÍPIOS

GOVERNO

SETOR PÚBLICO = GOVERNO
+ EMPRESAS ESTATAIS (FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS)

Quem produz os indicadores fiscais no Brasil?

• No Brasil, os principais indicadores fiscais de acompanhamento conjuntural são

produzidos pelo Tesouro Nacional e pelo BCB.

2

OUTRAS FONTES QUE PROPORCIONAM INFORMAÇÃO:
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL (SRF) – APURA RECEITA DO GOVERNO FEDERAL; SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN) – CONSOLIDA DADOS DA RECEITA E DA EXECUÇÃO DO TESOURO NACIONAL (BC); INSS – DADOS DE RECEITA E DESPESAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DO PRÕPRIO ÓRGÃO; SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA (SPE) – CONSOLIDA AS INFORMAÇÕES ACIMA E APRESENTA UM QUADRO DESAGREGADO DAS RECEITAS E DESPESAS DO GOVERNO CENTRAL (FEDERAL+INSS+BC); SECRETARIA ESPECIAL DE CONTROLE DAS EMPRESAS ESTATAIS (SEST) – EXECUÇÃO FINANCEIRA DAS EMPRESAS FEDERAIS.

CONCEITOS RELEVANTES: QUAL A DIFERENÇA ENTRE O REGIME “DE CAIXA” E “DE COMPETÊNCIA”?

3

CONCEITOS RELEVANTES: QUAL A DIFERENÇA ENTRE O REGIME DE CAIXA E DE COMPETÊNCIA? O CONCEITO DE “CAIXA”:

DESPESAS SÃO CONSIDERADAS NA ESTATÍSTICA COMO TENDO OCORRIDO NO MOMENTO OU PERÍODO EM QUE SÃO PAGAS.

O CONCEITO DE “COMPETÊNCIA”:

DESPESAS COM VALOR ASSOCIADO AO MOMENTO OU PERÍODO EM QUE É GERADA, MESMO QUE NÃO TENHA SIDO PAGA.

CONCEITOS BÁSICOS