Indicadores de acidentes de trabalho
Indicadores de acidentes do trabalho são utilizados para mostrar a exposição dos trabalhadores aos níveis de riscos, permitindo o acompanhamento dos acidentes e seus impactos nas empresas e na vida dos trabalhadores. Além disso, fornecem dados para o aprofundamento de estudos sobre o tema e o planejamento de ações nas áreas de segurança e saúde do trabalhador.
A partir dessas análises que podem ser feitas dos dados de ocorrências de acidentes são indispensáveis para a determinação de programas de prevenção de acidentes e a consequente melhoria das condições de trabalho no Brasil.
As informações utilizadas na construção dos indicadores foram extraídas do Sistema de Comunicação de Acidente do Trabalho, do Sistema Único de Benefícios – SUB e do Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS. A partir de 2007 para o cálculo dos indicadores foram utilizados tanto os acidentes com CAT registrada. O AEAT 2009 traz indicadores de acidentes do trabalho referentes aos anos de 2008 e 2009.
Taxa de Incidência de Acidentes do Trabalho
A taxa de incidência é um indicador da intensidade com que acontecem os acidentes do trabalho. A população exposta ao risco deve representar o número médio de trabalhadores dentro do grupo de referência e para o mesmo período de tempo que a cobertura das estatísticas de acidentes do trabalho. Desta forma, são considerados no denominador apenas os trabalhadores com cobertura contra os riscos decorrentes de acidentes do trabalho. Não estão cobertos os contribuintes individuais (trabalhadores autônomos e empregados domésticos, entre outros), os militares e os servidores públicos estatutários.
Devido à necessidade de publicar os indicadores detalhados por CNAE, decidiu-se pela utilização, no denominador, do número médio de vínculos ao invés do número médio de trabalhadores. Como um trabalhador pode ter mais de um vínculo de trabalho e o CNAE é um atributo do vínculo, a